Data de Envio | Setor | Ato |
23/02/2017 15:38
| DP | |
22/02/2017 14:11
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 443/2017 - |
16/02/2017 13:31
| COEX | Informação nº 843/2017 - |
20/01/2017 13:00
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2017 - |
17/01/2017 16:29
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 121/2017 - |
13/12/2016 18:55
| S1C | Acórdão nº 6242/2016 - |
24/10/2016 10:33
| GCIZL | |
20/10/2016 09:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5550/2016 - |
20/10/2016 09:40
| SMPjTC | Parecer nº 14521/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. COFIM. |
29/10/2015 12:24
| COFIM | Instrução nº 5025/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
29/10/2015 08:54
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2536/2015 - |
28/08/2015 12:25
| DCM | |
27/08/2015 16:57
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2016/2015 - |
14/07/2015 14:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2289/2015 - |
14/07/2015 14:07
| SMPjTC | Parecer nº 8891/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao
Gabinete do Exmo. Relator, nos termos
do corrente opinativo. |
23/02/2015 14:30
| DCM | Instrução nº 3162/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
10/02/2015 13:49
| DP | Ofício de Contraditório nº 1242/2015 - |
09/02/2015 17:28
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 307/2015 - |
09/02/2015 07:32
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 739/2015 - |
20/05/2014 11:30
| DCM | Instrução nº 370/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
15/05/2014 15:36
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1302/2014 - |
26/03/2014 14:24
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 412/2014 - |
26/03/2014 10:56
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5434/2014 - |