Processo 223210/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 10:44
Autuado em 26/03/2014 10:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6242/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6242/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6242/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual GILMAR JARENTCHUK
Gestor das Contas GILMAR JARENTCHUK

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 15:37 do Protocolo 849929/15
20/07/2015 15:19 do Protocolo 571920/15
27/02/2015 09:35 AR do ofício OCN - 1242/15 - DP
23/02/2015 10:27 do Protocolo 135357/15
13/05/2014 11:10 do Protocolo 438437/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1242/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 443/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6242/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 2536/2015
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 2016/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 739/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 307/2015
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1302/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5434/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 15:38 DP  
22/02/2017 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 443/2017 -
16/02/2017 13:31 COEX Informação nº 843/2017 -
20/01/2017 13:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2017 -
17/01/2017 16:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 121/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6242/2016 -
24/10/2016 10:33 GCIZL  
20/10/2016 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5550/2016 -
20/10/2016 09:40 SMPjTC Parecer nº 14521/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. COFIM.
29/10/2015 12:24 COFIM Instrução nº 5025/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2015 08:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2536/2015 -
28/08/2015 12:25 DCM  
27/08/2015 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2016/2015 -
14/07/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2289/2015 -
14/07/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 8891/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
23/02/2015 14:30 DCM Instrução nº 3162/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/02/2015 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 1242/2015 -
09/02/2015 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 307/2015 -
09/02/2015 07:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 739/2015 -
20/05/2014 11:30 DCM Instrução nº 370/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/05/2014 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1302/2014 -
26/03/2014 14:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 412/2014 -
26/03/2014 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5434/2014 -

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